julho 2020

Você está navegando os arquivos do site de julho 2020.

2 minutos Ficaram confusos com o título? Pois é, bem-vindos à Língua Portuguesa. Existe a expressão ‘às vezes’ e também existe a expressão ‘as vezes’. Vamos conversar, primeiramente, sobre o acento de crase empregado na locução adverbial feminina ‘às vezes’. Quando empregar? Como empregar? Por que empregar? Do ponto de vista gramatical, somente haverá acento grave na expressão ‘às vezes’ quando esta for uma locução adverbial de tempo. Em locuções adverbiais cujo núcleo é uma palavra feminina e que são introduzidas por preposição ‘a’, Continue lendo

5 minutos A Constituição adotou um conceito material dos direitos fundamentais, pois de acordo com o art. 5°, § 2°, da CRFB/88, os direitos e garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. A posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos há muito vem sendo objeto de divergência na doutrina e jurisprudência brasileiras. Na jurisprudência anterior do Supremo Tribunal Federal, os tratados Continue lendo